Criança institucionalizada aos 14 anos por ordem de uma juíza. Sónia foi retirada de casa da mãe e levada para uma instituição. Uma medida extrema? Sim, mas necessária!
Um caso real: a institucionalização da filha de uma paciente
Apresentamos-lhe aqui o caso de uma criança institucionalizada, filha de uma paciente da PsicoAjuda. É um caso real, onde omitimos as verdadeiras identidades, de modo a manter a confidencialidade dos intervenientes. Deste modo, os nomes que usamos são fictícios, mas a história toda ela é verdadeira!
Importa aqui referir que este é um dos vários casos em que a PsicoAjuda tem colaborado com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), em que proporcionamos os nossos serviços de psicologia clínica a crianças, jovens e familiares sinalizados pela CPCJ. Procuramos, assim, promover os seus recursos emocionais e cognitivos, que visam melhorar a adaptabilidade às situações do dia-a-dia e uma maior e melhor organização pessoal. Isso significa, essencialmente, que procuramos que os nossos pacientes tenham os recursos necessários que lhes permitam construir um projeto de vida consistente e saudável.
Esta história retrata o drama que envolve a institucionalização de uma criança. É uma medida extrema e limite, mas necessária, de modo a proteger a criança. O juiz recorre a ela quando os pais demonstram ser claramente negligentes nas suas responsabilidades parentais. Tentamos, de certo modo, ilustrar aqui o processo de institucionalização de uma criança: o ambiente familiar, o que pode conduzir a esta situação e a intervenção dos organismos do estado (Tribunais, Ministério Público, Segurança Social), sem esquecer o comportamento emocional e relacional da criança institucionalizada.
A criança institucionalizada é submetida a um processo que é muito traumático! Mas a intervenção adequada de uma equipa constituída por técnicos de várias especialidades, em que nós psicólogos nos incluímos, em articulação com as famílias, pode minimizar muito os seus efeitos negativos, podendo até ter um final feliz … como a história que aqui apresentamos!
Três (longos) anos em prisão domiciliaria … tudo por causa do ex-marido
A mãe, Ana, já não sabia mais o que fazer. Divorciada, trabalhava por turnos e chegava a casa bastante tarde. Sónia, sua filha, faltava às aulas dias consecutivos, saía à noite e só aparecia de madrugada. A situação agudizou-se quando uma noite não voltou para casa. Sónia tinha o telefone desligado. Ana percebeu que a situação tinha fugido totalmente ao seu controlo!
Tudo começou logo após o nascimento da filha, uns meses depois do casamento. O ex-marido, pai da Sónia, consumia álcool e drogas, e Ana era vitima de violência doméstica. Aliado a tudo isto, o ex-marido dedicava-se ao roubo de objetos e venda de drogas. Ana sentia-se aterrorizada e, sobretudo, receava perder a filha. Por isso, aguentava a situação e encobria tudo da família e dos amigos. Sentia-se sem força para colocar um ponto final ao seu sofrimento!
Só não imaginava o que ainda a esperava. Não percebia o impacto que toda esta situação iria ter na sua vida e, sobretudo, na vida da sua filha.
“Estive presa! Tudo por causa dos esquemas do meu ex-marido”
Acabou por ser acusada de ser cúmplice do ex-marido. O juiz acusou-a de ter conhecimento dos crimes do ex-marido, dado que muitos dos objetos roubados foram encontrados em sua casa. Ela deveria ter feito uma denúncia, disse o juiz. Ana ainda argumentou que o ex-marido ameaçava-a constantemente de morte … mas, não conseguiu demover o juiz e acabou condenada com 3 anos de prisão!
Esteve presa dois meses. Como foi-lhe dada a guarda da filha – o marido também encontrava-se preso – o tribunal acabou por mudá-la para prisão domiciliaria, para poder cuidar da filha, pelo que acabou por cumprir o resto da sentença em casa, três longos anos!
Mãe manifesta total incapacidade em inverter trajetória pouco saudável da filha
Recomeçou a trabalhar por turnos, deixando a filha aos cuidados da avó, viúva e de coração cheio, com grande vontade em cuidar da neta, mas já com as forças a fraquejarem. Também ela tinha sido vitima de violência doméstica, tendo-se separado quando a Ana ainda era muito pequena, apenas com dois anos de idade.
A infância da Sónia é, assim, passada essencialmente com a avó. Praticamente sem ligação ao pai, pois raramente tinha contacto com ele. A mãe continuava a trabalhar por turnos, o que dificultava o acompanhamento do dia-a-dia de Sónia. Naturalmente os primeiros problemas não tardaram em aparecer.
Aos 11 anos, frequentava a Sónia o 7º ano, começou a faltar às aulas. A diretora de turma alertou prontamente a mãe acerca desta situação. Só que o problema agravou-se ao começar a sair para o exterior da escola, na companhia de uma amiga, também ela sinalizada pela escola como “problemática”. Só mais tarde é que a mãe foi informada desta situação e que também tinha sido vista diversas vezes na companhia de um rapaz mais velho, possivelmente já maior de idade.
Perante estes alertas, a mãe limitava-se a gritar com Sónia, proferindo todo o tipo de ameaças, mas quase sempre pouco consequentes. Deste modo, a mãe manifestava uma total incapacidade em inverter a trajetória pouco saudável da sua filha. Pouco tardou até que a diretora de turma passasse a reportar que a filha faltava dias inteiros. Uma noite não veio a casa! A mãe ligou-lhe para o telemóvel, mas estava desligado. Pensou: será que lhe aconteceu alguma coisa? Teria fugido de casa? Ai a mãe percebeu que a situação tinha fugido totalmente ao seu controlo.
Criança institucionalizada, quando se torna a melhor solução
A Ana percebeu que sozinha não iria conseguir resolver a situação. Foi aconselhada a dirigir-se à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Segundo ela, “tive a sorte de encontrar uma assistente social que foi para mim um anjo que caiu do céu!”.
Após várias reuniões com a CPCJ, concluiu-se que a melhor e única solução seria propor a institucionalização da Sónia! A decisão foi assinada a 12 de março. Depois de ouvir a mãe e a criança, a juíza considerou “essencial ao desenvolvimento integral e saudável da personalidade de Sónia que fosse colocada numa instituição, uma vez que em 14 anos de vida, ela nunca conseguiu ter, por responsabilidade dos pais, um projeto de vida consistente e saudável”.
“Senti-me a pior mãe do mundo, culpada pelo internamento da minha filha numa instituição”, confessa a mãe. Tinha Sónia então 14 anos. Ela sabia que era a grande responsável e estava de consciência pesada.
“Apesar da minha mãe me dizer que saem de lá ainda piores do que vão, sentia que era a única oportunidade de poder proporcional uma vida melhor à minha filha!”, desabafa grande emoção.
A decisão da juíza, determinando a institucionalização imediata da criança, chegou ao posto da GNR ainda não eram 10h00 e era necessário executar a ordem até às 21h00. Os militares tinham ordem para se deslocarem a casa da mãe, com uma equipa da Segurança Social, para levarem a criança para a instituição. Nestes casos a GNR envia sempre uma equipa da Unidade de Intervenção porque “são sempre situações com uma enorme carga emocional e nunca se sabe como vão reagir”. Além disso, geralmente, integra essa equipa uma militar à civil que faz parte dos programas especiais da Guarda. E foi isso que aconteceu.
Eram 12:30 quando os militares bateram à porta da casa da mãe de Sónia. O aparato policial “era enorme”. Havia uns oito militares da Intervenção Rápida, a militar à civil, o comandante de posto e duas técnicas da Segurança Social. Estavam todos à porta de casa. Traziam o mandado de condução com a decisão provisória da juíza para que Sónia fosse internada numa instituição.
Ana já tinha sido alertada pela assistente social e tinha preparado uma mala sem que Sónia se perceber. Tudo ter sido combinado com muito cuidado entre a mãe e a CPCJ, em particular com a assistente social, tentando-se minimizar o impacto para a Sónia. Só que, a verdade é que a execução de uma decisão judicial que determina a retirada imediata da criança é sempre traumática.
“Os técnicos da Segurança Social tentam minimizar no local o impacto negativo que uma situação destas tem na criança, procurando estabilizá-la e acalmá-la. Depois fazem a sua integração na instituição de acolhimento.”
Com todo o aparato da operação, Sónia acabou por se perceber que iria ser retirada de casa. Foi quando correu para dentro do quarto aos gritos. Gritou que não queria ser retirada da casa da mãe. “Mãe, acaba com isto”, pediu ela. A mãe não sabia o que fazer. A militar à civil tentou explicar à mãe que a única forma era deixar a criança ir. Senão podia ser detida por desobediência. Ana acalmou, Sónia continuava muito exaltada. A militar à civil conversou com a criança, e ela acabou por vir à porta do quarto. Depois os militares da GNR tentaram entrar, pensando que estaria mais calma. Mas mal Sónia percebeu que iriam levá-la, tentou fechar a porta do quarto e pontapeou um dos militares. Foi nesse momento que a Unidade de Intervenção a agarrou ao colo e a retirou de casa.
“Só a ouvia a chorar e a gritar. Estava descalça. Ainda alertei os militares para isso”, disse a mãe.
Assim, ela acabou por ir buscar a mala e alguns bens dela. Sónia foi levada no banco de trás do carro da GNR, ladeada pelas duas técnicas da Segurança Social.
Cerca de duas horas depois, a Assistente Social telefonou à mãe a dizer que a Sónia já estava mais calma e que tinha sido levada para uma instituição, a cerca de 100 Km. A Sónia era, a partir desse dia, uma criança institucionalizada!
Quando uma criança está em perigo
Este caso da Sónia é um dos muitos que chegam ao Tribunal através da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em risco. Neste processo constam as diversas situações de negligência parental, episódios de abandono escolar e embriaguez de Sónia, queixas feitas à policia e os testes psicológicos a que toda a família se teve que sujeitar.
Assim, e de acordo com a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, a juíza decidiu-se pela institucionalização, pelo que Sónia passaria a ser uma criança institucionalizada. A institucionalização é uma medida extrema e limite de um processo de proteção de uma criança. Os juízes recorrem a esta situação quando os pais demonstram ser claramente negligentes nas suas responsabilidades parentais.
Passar a ter uma criança institucionalizada é uma decisão difícil. Mas há que pensar que nestes casos limites não é possível trabalhar a criança sem a retirar da família. Sim, é uma situação de penalização para a criança. Mas deixá-la num processo de negligência, violência ou maus tratos ainda é mais penalizador. Destrói ainda mais o seu mundo emocional e condiciona o relacionamento com os outros. Retirá-la acaba por ser uma medida de força maior, tendo em mente o superior interesse da criança. E por detrás da decisão de um juiz há toda uma equipa, que inclui o Ministério Público, a Segurança Social e uma série de técnicos, cuja avaliação contribui para a decisão.
Ter uma criança institucionalizada não é a decisão perfeita. A institucionalização é uma medida “drástica” que “não deveria acontecer”. No caso da Sónia, não havia familiares próximos que pudessem acolhe-la. Então a institucionalização acabou por ser uma forma de atenuar a situação grave e pouco saudável em que vivia, sem qualquer projeto de vida consistente, por responsabilidade dos pais.
Deveria Sónia ter sido preparada para a institucionalização? Segundo os especialistas, não há preparação possível para estes casos.
“Não se avisam as pessoas que vão ser presas, senão fogem!”
E como se diz a uma criança que vai ser arrancada da sua casa, do seu meio natural? A situação é muito traumática! Provoca sempre um grande dano na criança. É certo que todos nós acabamos por passar algum dia por uma situação traumática e somos capazes de ultrapassar essa dificuldade. E as crianças têm uma enorme vantagem sobre os adultos: são mais resilientes!
Nesse ponto, importa aqui salientar o trabalho fundamental que têm tido os psicólogos neste tipo de processos. O recurso à psicoterapia, quer da criança institucionalizada, quer dos seus familiares, tem dado os seus frutos, demonstrando ser uma técnica adequado com uma enorme taxa de sucesso, em muitos dos processos que aparecem na CPCJ e nos Tribunais de Menores.
Nesse sentido, e como referimos no inicio deste artigo, a PsicoAjuda tem vindo a colaborar com a CPCJ, proporcionando os seus serviços de psicologia clínica a crianças, jovens e familiares sinalizados pela CPCJ. Visamos, assim, ajudar quem já se encontra numa situação de grande fragilidade, sobretudo ao nível psicológico.
Criança institucionalizada, mas deslumbra-se final feliz!
Só ao fim de um mês surgiu a permissão para a primeira visita. A Ana lembra-se bem desse dia em que foi visitar a Sónia:
“Falou pouco e estava distante. Não quis sair para o exterior para dar uma volta. Estava com ódio de mim … por estar ali.”
As visitas seguintes já foram diferentes. Aos poucos, foi-se mostrando mais calma e mais conversadora. Um dia demonstrou vontade em jantar fora.
“Fomos as duas. Sónia já não demonstrava aquele ódio que eu conhecia de um passado recente. Agora, olhava-me de frente e mostrava grande serenidade. Falava sobre os estudos, sobre os bons resultados que estava a atingir, e os planos que tinha para o futuro. Não fui capaz de conter a emoção. As lágrimas escorreram-me em abundância pela face. Sentia uma alegria imensa. Afinal, a minha filha estava perdida e agora tinha todo o futuro à sua frente.“
Parecia que finalmente tudo estava a correr melhor. Afinal, sempre se deslumbra um final feliz!
Elisabete Condesso / Filipa Vaz / Psicólogas e Psicoterapeutas
© PsicoAjuda – Psicoterapia certa para si, Leiria
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